Aviso Legal

Se você chegou aqui é importante saber mais sobre o relacionamento que podemos ter neste espaço. Em outras palavras, conhecer os dados da atividade, o objetivo do site, quais informações são usadas e o que é feito com seus dados, quais são os direitos e obrigações que temos entre os dois e têm uma explicação dos quais são os procedimentos para proteger seus dados pessoais e o compromisso de confidencialidade de nosso portal.

Dados da empresa

  • Representante legal : Gelson Lima dos Santos
  • Nome comercial:  Construfairsc
  • E-mail: [email protected]

Nesta seção o usuário poderá encontrar todas as informações pertinentes aos termos e condições legais  que definem os relacionamentos entre os usuários e este portal como responsáveis ​​por este site. Como usuário, é essencial que você seja informado sobre esses termos antes de continuar sua navegação.

Este site aceita o compromisso de processar as informações de usuários e clientes dos serviços com todas as garantias e cumpre os requisitos nacionais e europeus que regulam a coleta e o uso de dados pessoais dos usuários.

Termos de uso

Estas Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas da web, membros do site, incluindo o conteúdo e os serviços disponibilizados a eles. Qualquer pessoa que acesse este site, (“usuário”) admite submeter-se às Condições Gerais atuais em todos os momentos do portal.

Dados pessoais coletados

Você tem todas as informações sobre isso na Política de Privacidade.

Compromissos e obrigações dos usuários

O usuário é informado e admite que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de um relacionamento comercial com o mesmo. Dessa forma, o usuário concorda em usar o site, seus serviços e conteúdo sem infringir a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

É proibido o uso da página da web, para fins ilegais ou prejudiciais, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do site. Em relação ao conteúdo deste site, é proibido:

  • Sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, a menos que você tenha autorização expressa como proprietário legal.
  • Qualquer violação dos direitos do provedor ou deste website como proprietário legal.
  • Seu uso para fins comerciais ou promocionais.

No uso do site, o usuário concorda em não realizar nenhuma conduta que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos do portal ou de terceiros ou que possam danificar, desativar ou sobrecarregar o website portal ou que impeça, de qualquer forma, o uso normal do site.

No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de computador na Internet não são totalmente confiáveis ​​e que, portanto, este site não pode garantir a ausência de malware ou outros elementos que possam gerar distúrbios nos sistemas de computador do usuário (software e hardware) ou em seus documentos e arquivos eletrônicos contidos exatamente no mesmo, embora tenhamos colocado todos e cada um dos meios precisos e medidas de segurança apropriadas para evitar a presença desses elementos perigosos .

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo usuário a este site podem ser armazenados em bancos de dados automatizados ou não, cuja propriedade corresponde exclusivamente a este portal, assumindo que cada uma das medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações contidas exatamente nas mesmas, de acordo com as disposições dos regulamentos em vigor sobre proteção de dados.

A comunicação entre os usuários e este site utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são criptografados graças aos protocolos https, portanto, garanto as melhores condições de segurança para garantir a confidencialidade dos usuários.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Em virtude do disposto nos artigos oito e trezentos e vinte e um, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de disponibilizá-las, da totalidade ou qualquer parte do conteúdo desta página, para fins comerciais, por qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização deste site . O usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e também propriedade industrial deste site.

Caso um usuário ou terceiro considere que ocorreu uma violação de seus direitos legais de propriedade intelectual devido à introdução de determinado conteúdo no site, eles devem notificar a este site dessa circunstância, indicando:

  • Os dados pessoais do titular dos direitos supostamente violados ou a representação com a qual ele atua devem ser indicados se a reclamação for apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
  • Indique o conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual e sua localização no site, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e a declaração expressa em que o interessado é responsável pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

Exclusão de garantias e responsabilidade

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Lei e jurisdição aplicáveis

Em geral, as relações entre este site com os usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição brasileira.

Contato

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